Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Nos dias atuais, comenta-se com frequência acerca de alguns trechos específicos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - , como por exemplo a proibição de castigos domésticos. Cabe ressaltar que este tema é de extrema fragilidade uma vez que aborda situações muito específicas e delicadas que envolvem aqueles que são o futuro do país.

A obra cinematográfica “Matilda”, estrelada em 1997 por Mara Wilson, narra, de forma espontânea, a infância de uma brilhante bruxinha que é extremamente negligenciada pelos pais. Apesar de sempre ser oprimida dentro de sua casa, Matilda, a personagem principal, opta por tornar-se autodidata, já que seus pais esqueceram de matriculá-la na escola. Quando finalmente inicia o estudo regular, Matilda sofre com os castigos físicos e psicológicos impostos pela Diretora Agatha. Apesar de ser uma história fictícia, pode-se comparar as violências sofridas por Matilda com aquelas das quais muios adolescentes sofrem todos os dias no mundo ao serem reprimidos dentro de suas casas e/ou escolas.

Sancionada em junho de 2014, a Lei Menino Bernardo condena todo e qualquer cidadão que castigar violentamente todos os indivíduos que tenham entre 0 e 18 anos de idade. Esta medida foi criada devido ao caso Bernardo Boldrini, que foi assassinado por overdose de medicamentos pela madrasta. Dez dias após o episódio, seu corpo foi encontrado enterrado no interior de uma cidade gaúcha. Quatro pessoas foram condenadas pelo crime, incluindo seu pai.

Diante do exposto, não restam dúvidas de que muitas crianças sofrem, ainda hoje, uma exacerbada violência, tanto física quanto psicológica. Em razão disso, cabe ao Governo Federal intensificar as leis que protegem os jovens brasileiros e expandir as punições para aqueles que desrespeitarem tais direitos. Ademais, cabe as mídias e as escolas promoverem campanhas contra a violência infantil, através de palestras e cartilhas para pais e filhos, a fim de garantir a segurança e a proteção daqueles dos quais a nação brasileira dependerá.