Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Não é novidade o sofrimento de crianças e adolescentes no Brasil, que acontece desde a colonização do país pelos portugueses. Mesmo que já tenha se passado anos desde o período colonial, ainda existe escravização e abuso infantil de formas não explícitas, o que faz questionar a efetividade do Estatuto para Crianças e Adolescentes (ECA) no país.

Em virtude da internet, principalmente de redes sociais como o Twitter, é possível notar que as crianças e adolescentes realmente ainda sofrem por abuso sexual, trabalho forçado, violência psicológica e física, que atualmente corresponde a 32 casos de homícidio todos os dias no país segundo a UNICEF.

Ademais, casos como o “Caso Bel para meninas”, como ficou conhecido, a criança “youtuber” é vítima de exploração infantil pelos seus pais, sendo obrigada por eles a se vestir e fazer vídeos como uma criança de 8 anos de idade, atualmente ela tem 14 anos. Não só esse caso, mas também o caso do “youtuber” PC Siqueira, em que ele recebe fotos, enviadas pela própria mãe, de uma criança nua. Além disso, o caso de Isabella Nardoni é um marco no Brasil, seu pai e sua madrasta lhe lançaram janela abaixo do apartamento que moravam provocando a sua morte.

De conformidade com os casos acima citados, é notório que o ECA não tem sido respeitado, mostrando respectivamente: o trabalho forçado, violação sexual e a perda do direito a vida. É perceptível que ainda há violação dos direitos das crianças e adolescentes até mesmo dentro da própria casa, com indivíduos relativamente incapazes, que não tem força nem poder para se defenderem, tornando ainda mais difícil a efetividade do estatuto.

Tendo em vista a violação dos direitos infantis e juvenis é necessário que haja promoção de debates, execução de oficinas e seja entregue cartilhas a todas essas pessoas explicitando quais são seus direitos e deveres enquanto cidadãos e como tem que ser a relação deles com seus pais. Com ajuda de faculdades federais, principalmente de cursos como pedagogia e psicologia, para elaboras todas essas ações e ainda disponibilizando atendimentos com os graduandos de psicologia, para entender o perfil da criança/adolescente e se eles tem passado por problemas de abuso sexual, físico e/ou psicológico. Todas essas ações só serão possíveis de se realizar com ajuda da Secretaria de Educação de cada cidade tornado possível a comunicação entre faculdades e escolas. Busca-se então a efetividade do ECA, pois através dessas ações todos estarão conscientes de seus direitos e deveres, e se caso alguém estiver passando por qualquer tipo de abuso, será possível a escola juntamente com os profissionais, que estão auxiliando na elaboração do projeto, denunciar o que está acontecendo.