Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Durante a Revolução Industrial, muitos meninos eram usados para operar máquinas em lugares  perigosos, com condições insalubres e jornadas de trabalho extenuantes. Hoje, de maneira análoga, o Brasil está marcado por questões que envolvem e distorcem os direitos dos jovens, mesmo após avanços constitucionais. Nesse sentido, é válido ressaltar que a problemática do trabalho infantil ainda persiste na realidade do País, além da atual dinâmica social iludir e prejudicar, modo velado, o futuro dessas gerações.

Em primeiro plano, é importante salientar acerca da exploração de crianças na história brasileira. De acordo com a Lei do Ventre Livre, promulgada durante o Império, os filhos nascidos de escravos se tornariam livre, porém, deveriam trabalhar para o senhor do engenho até os 21 anos. Dessa maneira, historicamente, a entrada precoce de jovens no mercado de trabalho se tornou algo habitual. Consequentemente, apesar da Constituição condenar o emprego infantil e análogo à escravidão, paralelamente, a força dessa minoria continua a ser explorada em fazendas e áreas remotas do País.

Ademais, a maioria dos jovens se distancia dos direitos ao estudo digno devido à falsa promessa de ascensão no futebol. Nessa ótica, ao noticiar o sucesso financeiro de jogadores como o Neymar, que começaram no esporte diante da pobreza e do anonimato, muitas crianças largam a escola para se dedicar a carreira futebolística. No entanto, em um país que já passou dos 200 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas a minoria consegue alcançar o estrelato. Com isso, muitos são marginalizados, resultado do abandono escolar.

Destarte, medidas são necessárias para que as garantias dos jovens sejam efetivamente resguardadas no País. Assim, o Governo Federal deve criar um projeto midiático, por meio das grandes emissoras de televisão - como a Rede Globo, SBT e Record -, para a divulgação de propagandas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e orientações pessoais aos menores de idade. Sendo assim, o intuito de tal medida é que a sociedade possa se informar sobre o assunto e que as crianças sejam educadas a reconhecer e reivindicar seus direitos nas diversas situações do cotidiano, além de primar pela vida escolar. Logo, o Brasil  solucionará, enfim, esse problema com raízes históricas e garantirá o desenvolvimento pleno da cidadania desse corpo social.