Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A minissérie norte americana ‘Olhos que Condenam’, retrata de cincos crianças julgadas injustamente por um crime não cometidos por elas. Consoante com o tema abordado na minissérie, nota-se, ainda nos dias atuais, a não jurisdição dos direitos das crianças e adolescentes em sua plena efetividade, e também, como tal fato influência diretamente na vida dos mais pobres dessa população. Portanto, faz se necessário um olhar mais crítico de enfrentamento.

Em primeiro plano, vale destacar a problemática que abrange parte da população mais vulnerável das crianças, o trabalho infantil. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que toda criança tem por direito proteção por parte do poder público e da família. Entretanto, tal fato não se aplica a toda parcela infanto juvenil, haja vista que o trabalho infantil é acometido pela população mais vulnerável financeiramente, logo, nota-se o desemparo do poder público diante a pertinência do trabalho infantil no Brasil.

Além disso, vale destacar a ineficiência da segurança pública diante as crianças que vivem em situação de rua. O livro Capitães da Areia, de Jorge Amado, aborda a precária vida das crianças e jovens que vivem pelas ruas de Salvador sem amparo de poderes maiores. Analogamente,não distante da ficção, tal cenário também se aplica na sociedade atual brasileira, já que os números que englobam tal problemática continuam altos. Diante disso, é notório que os direitos que dispõem para as crianças um lar adequado, não abrangem essa parcela da sociedade.

Dessarte, medidas são necessárias para o enfrentamento da não jurisdição dos direitos da criança e adolescente no Brasil. O Ministério da Justiça, assim como o poder público devem promover, por meio de ações de cunho inclusivo e reparatório, a democratização desses direitos a toda população infanto juvenil, afim de que toda a população tenham esses direito efetivos na vida deles. Assim, cenários como abordado na minisséries não serão mais atuado na sociedade atual.