Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil é uma questão que deve ser amplamente atualizada e discutida sobre a garantia do cumprimento destas leis que devem ser respeitadas, tais como; o acesso à alimentação, saúde, família, cultura, liberdade de expressão e educação, este último em questão apresenta problemas que devem ser tomados com prioridade, pois este tem o papel fundamental na formação de conhecimento e na construção do cidadão dentro da sociedade.

Como anteriormente citado sobre a garantia  dos direitos das crianças e dos adolescentes, muitos destes direitos não são cumpridos ou não há uma fiscalização sobre estes, como é retratado no filme Trash - a esperança vem do lixo, no qual retrata a situação precária e marginalizada de três crianças que vivem e trabalham em um lixão, vivendo em condições insalubres e por sua vez, a maioria dos seus diretos não são garantidos e respeitados, que ainda é visto em muitas regiões do Brasil.

Um outro direito que não é garantido e que deve ser tomado em conta é a qualidade das instituições públicas brasileiras, que apresentam problemas básicos principalmente em zonas periféricas e zonas rurais como condições de infraestrutura críticas , no qual não apresentam acesso a água tratada, esgoto encanado, alimentação, instrumentos de laboratório, quadras esportivas, etc. como é mostrado pelos dados do IBGE, no qual 4,5% d e todas as instituições públicas no Brasil apresentam uma boa qualidade de infraestrutura, além da falta de professores, que acabam prejudicando a falta de conhecimento sobre dada disciplina da grade curricular do aluno e  por sua vez gerando uma grande desigualdade de conhecimento escolar.

Conclui-se que os direitos das crianças e dos adolescentes como a educação em questão não estão sendo respeitados e assegurados pelo Poder público, pela sociedade e pelas famílias. Para solucionar este problema é necessário que o Ministério da Educação (MEC) zele pela qualidade de ensino ao lado da União, tendo este um papel importante no que diz  respeito ao aumento do orçamento na educação, pois a educação é importante na formação do conhecimento do cidadão que será restituído por meio da construção e do desenvolvimento no país pelo cidadão, além de campanhas de mídias sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) que visem informar a existência deste estatuto que está caindo no esquecimento da sociedade, outra maneira é organizar uma discussão entre instituições de ensinos e famílias, com a participação de especialistas sobre o tema abordado, desta maneira com a participação de todo os agentes fundamentais envolvidos e intervindo nesta problemática será possível construir uma sociedade inclusiva e digna.

segundo o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), é dever da família, da sociedade em geral e do poder publico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de todos os direitos, tais como; acesso à alimentação, família, saúde, educação entre outros