Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Criado em 1990,o Estatuto da criança e do adolescente garante à esses direitos básicos como educação,saúde e moradia.Entretanto,no Brasil essa realidade é totalmente diferente,tendo em vista que os direitos assegurados pelo ECA não são devidamente respeitados.Nesse sentido,convém ser analisado como o desrespeito ao direito dos jovens afeta negativamente a vida desse e,uma possível solução que reverta esse problema.

Vale ressaltar,a princípio,que de acordo com o Artigo 53 do ECA,todos os jovens possuem direito à boa educação e ensino gratuito perto de casa.No entanto,esse direito é exercido de maneira ineficaz,considerando a péssima qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas do país.Por esse motivo,muitos alunos são submetidos a pagarem colégios particulares a fim de obterem uma melhor formação pessoal e formal.Essa situação evidencia o descaso do governo com o Estatuto, já que é dever desse garantir uma educação de qualidade a todos, o que não acontece.

Ademais,é importante salientar que os direitos das crianças e adolescentes no Brasil não são assegurados para todos de maneira igual.De acordo com a Unicef,6 a cada 10 crianças brasileiras vivem na pobreza,devido a isso, muitas delas não têm acesso à uma boa educação,consequentemente,não conseguem bons empregos.Desse modo,muitos adolescentes passam a ter uma vida ativa no crime.Nessa, enfrentam condições extremamente desumanas,sendo então privados de uma juventude feliz e saudável como a daqueles que possuem boas condições financeiras e, podem usufruir facilmente seus direitos.

Nessa perspectiva,torna-se evidente que,no Brasil,o desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes é um problema grave que precisa ser revertido o quanto antes.Para isso,é necessário que o Governo Federal invista fortemente na educação do jovem brasileiro,construindo novas escolas em bairros mais pobres e inserindo nessas projetos técnicos.Assim,todos terão acesso à um ensino de qualidade que irá contribuir para uma boa formação, proporcionando a esses melhores condições de emprego e de vida.Dessa forma,o ECA será eficaz para todos,logo,o Brasil será um país melhor.