Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A partir do pensamento sociológico de Berger e Luckman, compreende-se a sociedade como resultante da construção social da realidade, ou seja, a ideia de homem e tudo o que o permeia deriva da definição, percepção e interação coletiva dos objetos naturais e sociais. Sendo assim, tem-se um campo inteiramente moldável sobre os limites entre infância, adolescência e idade adulta. A partir do século XVIII com Rosseau, a infância passa a ter um fim em si mesma; já no século XX, a ideia de adolescência se consolida como uma etapa da vida humana. Freud e Jung definem a construção do indivíduo, sua respectiva personalidade e do ser social justamente no período infanto-juvenil.

Mediante o exposto, fica clara a necessidade da defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, por meio de cuidados com a saúde física e mental destes, além de proporcionar uma educação de qualidade; demonstrando deste modo, zelo pelo futuro do país.

A primordialidade em um ao Estado garantir serviços básicos de saúde à sua população vai além de um dever estatal, já que está intrinsecamente relacionado a manutenção de uma sociedade saudável, tanto física, mental e economicamente.No período da infância, esse cuidado deve ser redobrado, sendo as pessoas dessa faixa etária mais vulneráveis e sem a capacidade de tomarem conta de si.

“Só se é curioso na proporção do quanto se é instruído”; analisa-se a partir do pensamento de Rosseau, que a capacidade humana de se desenvolver intelectualmente em sociedade, buscando expandir e construir novos conhecimentos, relaciona-se à educação, principalmente do período infanto-juvenil onde molda-se a construção de sentidos em relação ao meio. Tornando o serviço a educação básica brasileira de qualidade indispensáveis na composição intelectual do individuo, independente de classe social, raça, etnia ou quaisquer outras barreiras sociais impostas de maneira estrutural.

Em virtude dos fatos mencionados, faz-se clara a necessidade quase que natural de se garantir os direitos à saúde e educação na infância e adolescência buscando construir e preservar uma sociedade que busca sua maioridade intelectual; o Ministério da Saúde por meio do Sistema Único de Saúde deve intensificar seus cuidados com o estágio de pré-natal durante a gravidez, além de assegurar o acompanhamento médico por toda infância e adolescência de qualquer cidadão. A União deverá fortalecer os investimentos ao Ministério da Educação, que terá o papel de ampliar as estruturas do ensino básico, por meio de um calendário e grade escolar mais eficientes, e a construção de  novos núcleos educacionais, principalmente em áreas socioeconômicas mais desfavorecidas pelo país, como periferias e regiões de difícil acesso, localizadas principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro; tudo isso garantido e monitorado através do Ministério da Cidadania e pelo ECA.