Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na Inglaterra ocorreu a Revolução Industrial que gradativamente se propagou para os outros países, a qual resultou em vários indivíduos indo trabalhar nas fábricas incluindo crianças e adolescentes com carga horária desumana e modo precário. Dessa forma, a necessidade de cumprimentos dos direitos das pessoas na contemporaneidade é importante. Assim, fica evidente que o Brasil mesmo após criações de leis que assegurem os jovens dos seus direitos ainda há falta de vigência e irregularidades na educação e no modo de vida.

Primeiramente, segundo a Constituição Federal (CF/88), é dever assegurar direitos da criança, do adolescente e do jovem. Entretanto, isso não ocorre, visto que boa parte desse grupo não esta na escola recebendo educação, pois vivem em condição de miséria ou moram em locais muito afastados, por exemplo roças ou locais sem infraestrutura, não respeitando essa premissa miníma da vida do indivíduo e levando a falta de vigência da lei. Diante disso, cabe ao Poder Público fiscalizar melhor e ver se as leis estão sendo aplicadas para todos.

Além disso, todo indivíduo deve ter dignidade humana, de acordo com as Diretrizes dos Direitos Humanos, promulgado pela Organização das Nações Unidas em 1948. Contudo, isso não acontece, haja vista que mesmo com o Estatuto da Criança e do Adolescente já vigente ainda há muitos direitos não respeitados, como o da saúde e segurança, pois várias crianças diariamente são maltratadas e violentadas, e, infelizmente nem todos são ajudados devido a falta de conhecimento, denúncias e cuidados como fala a lei, violando assim esse direito e acarretando em uma vida não digna. Logo, é importante que o Conselho Tutelar aumente a quantidade de profissionais e melhore a forma pra ser feita as denúncias.

Urge, portanto, uma necessidade de melhora nesse cenário dos direitos das crianças e adolescentes. Para isso, é imprescindível que o Poder Público contrate mais agentes para fiscalizar se todas as crianças e adolescentes da faixa etária de estudos estão na escola, com um sistema que cadastre as pessoas e acompanhe a matrícula e frequência na escola, para que os que não tem acesso seja disponibilizado uma forma para ter esse acesso e assim todos terem as mesmas oportunidades. Logo, o Governo precisa contratar mais funcionários do Conselho Tutelar para os mesmos conseguirem dar o suporte necessário e atender ao número de ocorrências existentes e incentivem as denúncias divulgando o número 181, mostrando que as medidas estão sendo tomadas e que os maltratos serão punidos, para que, assim, a sociedade entenda melhor sobre os direitos e possam cobrar eles. Assim, a exploração que ocorreu na Revolução Industrial não acontecerá novamente com os jovens brasileiros.