Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

No livro capitães da areia escrito em 1937 pelo Jorge Amado é conta-

-se a história de um grupo de crianças e adolescentes que vivem na rua e sobrevivem através do roubo.Apesar de uma obra fictícia, este relato ainda se faz presente na sociedade brasileira. Essa faixetaria é protegida pelo ECA(estatuto da criança e do adolescente) porém muitos dos direitos que estão previsto na constituição não é oferecido para esses menores em situações de rua, ocasionando grandes problemas sociais.

Inicialmente  na Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 227 consta como  dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer.Mas segundo o governo federal existe no Brasil cerca de  23.973 crianças e adolescentes morando na rua sendo privada de todos os seus direitos civis.

Como consequência muitos dos menores de idade se envolve com drogas, bebidas e roubos.Surgiu no congresso debates sobre  maioridade penal, que tem por objectivo a redução da maioridade de 18 para 16 anos no caso de alguns crimes.Entretanto o FENPB (Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira).se coloca contra a medida pois segundo ele “é adequado, do ponto de vista da Psicologia, uma sociedade buscar corrigir a conduta dos seus cidadãos a partir de uma perspectiva educacional, principalmente em se tratando de adolescentes”. Como previsto

Portanto medidas devem ser tomadas para combater esse impasse.O ECA em conjunto com Ministério da Cidadania devêm garantir o aumento de casas de acolhimentos para crianças e adolescentes em situação de rua através de um projeto de lei entregue a Câmara dos deputados.Tal instituição deverá garantir os direitos básicos previsto pela constituição brasileira como abrigo,alimentação,educação  e saúde,Deste modo espera-se que as crianças e adolescentes sejam contemplados de todos seus direitos básicos civis.Segundo o filosofo Pitágoras é preciso Educar as crianças, para que não seja necessário punir os adultos.