Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra " Alegoria da caverna" do século IV a.c, o filósofo grego Platão propõe uma metáfora que exemplifica as crenças que limitam o homem de evoluir. Nela pontua-se o comodismo do homem frente aos seus óbices restringindo sua capacidade de progredir. De maneira análoga, os direitos das crianças e adolescentes no Brasil é um empeço no desenvolvimento do Pais. Nessa lógica cabe reconhecer, o trabalho infantil bem como, a violência física e psicológica dos mesmos, tais fatores são determinantes para a problemática em questão.

Em uma primeira abordagem, destaca-se que o trabalho no âmbito infantil vem acontecendo por vários fatores, dentre eles, a falta de recursos financeiros e crenças familiares. A esse respeito, vale referenciar que as crianças e adolescentes geralmente trabalham no intuito de acrescentar na renda familiar, já que muitas da vezes o salário dos pais não são suficientes para suprir as necessidades básicas. Outrossim, segundo o coordenador da organização não governamental (ONG) Repórter Brasileiro, Leonardo Sakamoto, alguns pais acreditam que pelo fato deles terem trabalhado precocemente e isso ter ajudado na formação de seu caráter, os filhos têm que passar pela mesma situação para que sejam educados corretamente. Assim, são urgentes ações que rompam com o quadro vigente.

Em uma análise mais aprofundada, observa-se que boa parte das crianças e adolescentes são vitimas de maus-tratos mesmo com leis que as amparam. A luz dessa ótica, ressalta-se a lei Menino Bernardo, popularmente conhecida como “lei da palmada ” que tem como objetivo conscientizar os responsáveis a educar sem violência, preservando o bem-estar físico e psicológico da criança. Contudo, vê-se que esta lei não tem vigorado como carece, visto que, uma pequena parcela da sociedade tem entendimento da mesma. O que urge mitigação.

Depreende-se, portanto, que o homem abandone a caverna usada como metáfora por Platão, e explore um novo mundo de possibilidades libertadoras. Dessa forma, o Concelho Tutelar, juntamente com o MEC - Ministério da Educação - devem criar um sistema efetivo para que todos o alunos que não tenha renda per capita minima para os recursos básicos, recebam um incentivo financeiro para que tornem os estudos uma primazia. Ademais, o Governo - principal órgão detentor de poder publico - em parceria com o Poder Midiático, deve promover campanhas e palestras explicativas, por meios de recursos tecnológicos, com o intuito de sanar duvidas sobre as leis que atualmente não têm sido compreendidas. Com a efetiva prática dessas medidas, esse problema há de ser atenuado.