Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Há 30 anos foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), este que tem por meio de normas e conjuntos políticos têm o objetivo de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Ao longo dos anos os direitos destes vêm sendo muito comentado para garantir mais eficácia desses direitos à essas crianças e adolescentes, um desses exemplos é sobre a questão da maioridade penal, com o objetivo de reduzir a maioridade de 18 anos para 16 anos.

Em primeira análise, é de suma importância que possamos entender qual situação que as crianças e jovens vêm passando, muitos são forçadas a trabalhar desde novos, alguns são abandonados nas ruas, alguns são abusados por outras pessoas, por estes e outros motivos foi criado o ECA, com o intuito de garantir a proteção dessas crianças e adolescentes, além de garantirem seus direitos perante a sociedade.

Em segunda análise, é dever de todos assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade o direito à vida, à saúde, educação, lazer, cultura, dignidade, respeito, dentre outros. Infelizmente, nem todas as crianças também tem o mesmo acesso à educação, muitos não conseguem por não ter o dinheiro necessário para o acesso ou porque o número de vagas em escolas públicas tenha sido preenchido.

Com o intuito de garantir os direitos da criança e do adolescente serem eficazes, o Governo Federal em parceria com instituições de ensino promovam palestras sobre a importância desses direitos para a vida dessas crianças e adolescentes, além disso, possam promover ações para que assegurem mais esses direitos, como o acesso igualitário da educação em ambas as escolas públicas e particulares, além da criação de mais escolas. Essas medidas sendo tomadas, essas pessoas teriam um futuro promissor.