Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A declaração dos direitos humanos, em 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão dos direitos das crianças e adolescentes. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude de uma responsabilidade colocada aqueles que, na maioria dos casos, ainda não possuem consciência sobre suas atitudes.

Em primeira análise, vale destacar que o Estatuto da Criança e do Adolescente é de extrema importância para garantir a segurança e os direitos de tais. Segundo o filósofo John Locke, os seres humanos nascem como folhas em branco e, ao longo de suas vidas, vão moldando-se e formando suas personalidades a partir de suas experiências. Dessa forma, é notável que crianças e adolescentes, na grande maioria dos casos, não possuem personalidade definidas, visto que ainda irão formar suas concepções ao decorrer de suas experiências sociais.

Paralelo a isso, a Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, garante o acesso a educação de qualidade, que deve ser inserida no cotidiano das crianças e adolescentes, visando tornar cidadãos com saberes diversos,  fornecendo experiências sociais enriquecidas de conhecimento.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar o atual cenário. Para que isso ocorra, o Ministério da Educação deve desenvolver palestras em escolas, por meio de entrevistas com especialistas no assunto. Tais palestras devem ser disponibilizadas por webconferências nas redes sociais do ministério, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, e atingir um público maior. Por fim, é preciso que a comunidade olhe de forma mais otimista para as crianças e adolescente, pois, como constatou Mahatma Gandhi: “Temos que nos tornar a mudança que queremos ver”