Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

De acordo com o romancista irlandês George Bernard, o progresso é impossível sem mudança; e aqueles que não conseguem mudar suas ideias e ações não evoluem. Nesse hiato, este pensamento, embora correto, não é concretizado no hodierno cenário brasileiro, pois, as leis que regem os direitos juvenis no Brasil carecem de mudanças, já que contribui para o desenvolvimento da sociedade. Isso ocorre, ora pela hesitação governamental, ora pelo despreparo civil sobre esse contexto.

Mormente, é importante salientar o absentismo governamental para lidar com os direitos das crianças no Brasil. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Tal fato reflete, não só nos escassos investimentos para maior valorização dos profissionais da área educacional, como também na falta de aplicabilidade estatal em aperfeiçoamento específico no campo político-social, perante a carência em infraestrutura de base e programas sócio-construtivista, medidas essas que combateriam o excesso de vantagens dos indivíduos menores de dezoito anos e tornariam o ambiente comunitário mais eufônico.

Ademais, outro ponto relevante nessa temática é o despreparo civil acerca de como lidar com as leis que regem a juventude, pois, não houve instrução na íntegra, tornando-se antipática a luta por mudanças. De acordo com o educador Paulo Freire, o conhecimento educacional sozinho não transforma a sociedade, sem ele tampouco a sociedade muda. Isto é, ressaltam tanto a importância da resplandecência de um senso crítico civil, quanto a base de um aprendizado educacional analítico sobre como resolver problemas voltados ao protecionismo constitucional do Estado, competências essas que seriam imprescindíveis para contrapor o impasse. Além disso, consoante ao site G1, cerca de 52% da população adulta no Brasil não obtiveram uma educação básica funcional, isso mostra também toda mazela e despreparo social sobre esse contexto. Desse modo, uma mudança nos preceitos sociais será importante para resolver os danos.

Depreende-se, portanto, novas medidas para os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Destarte, o Estado, aliado às prefeituras municipais, por meio de verbas governamentais, deve promover não apenas campanhas educacionais para instrução, capacitação e aprendizado dos cidadãos, acerca de uma melhor forma de educar e lidar com a juventude para não infligir leis, como também palestras e programas sociais em centros culturais das cidades, com participação de profissionais da área educacional e representantes do governo legislativo, em virtude de uma melhor assistência estatal, a fim de englobar todos à etiologia e minimizar toda e qualquer inadimplência. Somente assim, buscar o tão sonhado progresso de George B.