Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Ao refletir sobre a canção “Pais e Filhos” da banda Legião Urbana, pode-se perceber que o cantor retrata as particularidades do cotidiano entre pais e suas crianças, e em específico, há uma passagem onde ele interpreta um jovem/criança que mora sozinho, pois não tem ninguém. Essa realidade, de crianças abandonadas ou de crianças maltratadas é extremamente presente em nosso país. O fato de que jovens, que tecnicamente teriam seus direitos protegidos pelo ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, passam fome, não tem acesso à escola, entre outros pesares mostra que esse não é colocado totalmente em prática em certos aspectos.

Segundo ECA e o artigo 227 de nossa constituição, toda criança brasileira deveria ter acesso à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade entre outras coisas. Além disso, também são direitos infantis a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência etc. Contudo, segundo um estudo feito pelo Todos Pela Educação, o país apresenta 2.486.245 crianças e adolescentes de 4 e 17 anos fora da escola. Na maior parte dos casos, a falta da escola está atrelada a outros problemas que afeta esses jovens como a necessidade de trabalhar precocemente, gravidez na adolescência, ou então os casos de crianças com deficiência que também possuem uma seção dedicada a elas no estatuto que mostra que elas devem ser atendidas com atendimento especializado pelas escolas, mas que na realidade são marginalizadas.

Ademais, o índice de crianças abandonadas nas ruas é demasiadamente assustador. Segundo um censo realizado pelo governo federal, Brasil tem 23.973 crianças e adolescentes vivendo nas ruas de 75 cidades com mais de 300 mil habitantes. Essa situação também se correlaciona com as outras violações dos direitos infantis, pois a falta de educação e um lar, são fatores que incidem diretamente na alta criminalidade juvenil nos país. Ela se faz tão preocupante na sociedade brasileira, que levou ao redução da maioridade penal ser aprovada. No entanto, uma lei sozinha como essa não traz ajuda alguma às reais causas que fazem crianças irem para o mundo do crime.

Diante disso, torna-se imprescindível atitudes e mudanças para que as crianças de nosso país possam crescer saudáveis e com todos os seus direitos protegidos. Cabe a cada município brasileiro,  com suas assistências sociais, monitorar as condições dos jovens das cidades, conversando com os pais do mesmo nas reuniões de pais e mestre, e verificando os problemas que impedem do indivíduo participar da vida escolar, ou então, fazer mutirões em todos os bairros para mapear aqueles que não estão matriculados em escola alguma, fazendo com que todos os futuros cidadãos brasileiros tenham seu seus direitos protegidos e participem ativamente da sociedade.