Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A teoria do desenvolvimento psicossocial formulada pelo psicanalista Erik Erikson insere, nas fases da infância e adolescência, 5 de seus 8 estágios. Sob essa perspectiva compreende-se que a proteção do formação infantil é de extrema importância para o emolduramento do indivíduo, sendo essa uma das principais funções do Estatuto Brasileiro da Criança e do Adolescente. Entretanto, os direitos assegurados por ele não são plenamente entregues o que se observa através da precariedade da educação, bem como do descaso familiar no que tange a construção da saúde mental desses indivíduos.

Em primeiro lugar, cabe analisar que o valor da educação é imensurável no que se diz respeito à dignidade, sendo, de acordo com Aristóteles, o que capacita o homem para a sociedade. Nesse sentido, espera-se seja tratada como prioridade pelo governo brasileiro e provida, com qualidade, a todas as crianças e adolescentes. Entretanto, o período de quarentena experienciado durante a pandemia do novo Coronavírus, em 2020, explicitou o despreparo do governo no que tange a problemática dos abismos sociais e sua dificuldade de oferecer aos jovens condições para não abrirem mão do ensino.

Ademais, vale ressaltar que, mesmo que um dos direitos estabelecidos seja a saúde, o corpo familiar ainda é fortemente indiferente a composição do bem estar psicológico infanto-juvenil. Por exemplo, a normalização da violência dentro do ambiente domiciliar pode gerar traumas dificilmente reversíveis na fase adulta. De acordo com Pierre Bourdieu, os indivíduos recebem, por meio do contato familiar, o habitus primário, por meio do qual são internalizadas estruturas comportamentais dominantes, fator de extremo peso para o desenvolvimento dos seus fenômenos emocionais, bem como a construção de sua identidade.