Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Semelhante a uma narrativa kafkiana, a sociedade contemporânea brasileira assiste perplexa ao descumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os jovens possuem direito à educação e ao lazer. Entretanto, o trabalho infantil e a ineficiência do Estado em  garantir um ensino de qualidade, agrava tal problemática.

Com efeito, a Revolução Industrial ocorrida na segunda metade do século XVIII transformou a maneira como a sociedade se comporta, sobretudo no trabalho infantil, no qual se sustenta até os dias atuais. Ademais, no Brasil, tal realidade pode ser observada nos grandes centros urbanos, uma vez que, pela falta de dinheiro - em grande parte dos casos- o jovem acaba sendo obrigado à aderir ao trabalho, tendo seu direito ao lazer cessado, além de prejudicial à sua formação como cidadão.

Outrossim, o  Estado como entidade detentora do dever de prover educação para a população, falha tanto em qualidade do ensino quanto em garantir que o investimento repassado as federações seja usado de maneira correta, sem desvio de dinheiro e corrupção. ´´Eduquem as crianças e não será necessário punir os homens´´, célebre frase do filósofo grego Pitágoras, na qual demonstra que a falta de ensino também pode comprometer a segurança de uma nação, assim que, sem uma educação transformadora o jovem pode acabar por entrar no mundo da criminalidade.

Destarte, medidas devem ser tomadas para alterar essa realidade. O Governo Federal em parceria com o Ministério da Justiça deve fiscalizar o trabalho infantil, por meio de linhas abertas a denúncias anônimas, além de maior rigidez no cumprimento das penas para o responsável, a fim de garantir a extinção do trabalho infantil. Como também, as instituições públicas de educação devem prover um ensino de qualidade e em tempo integral para os jovens, por meio de uma melhor gestão da verba repassada, a fim de garantir o pleno acesso à educação aos jovens, para que a narrativa kafkiana tão somente fique nas páginas da literatura.