Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Atos dolorosos

Baseada em fatos reais, a série “The Act”, produzida pelo streaming Starz Play, narra a vida de uma garota americana estrelada pela atriz Joey King, onde sofria abusos pela sua mãe que a infantilizava e inventava diversas doenças, chegando a pontos extremos como uma vez em que a matriarca a obrigou a retirar todos os dentes. De forma análoga, os direitos das crianças e adolescentes no Brasil não são totalmente respeitados, gerando traumas irrecuperáveis.

Em primeiro lugar, vale pontuar que substancial parcela inafanto-juvenil não tem seus direitos básicos atendidos. Diante disso, o filósofo contratualista Locke, defende que é o Estado que deve garantir a  todos os fundamentais direitos à vida e à liberdade,  não assegurados hodiernamente. Assim, muitas crianças e adolescentes passam pela difícil caminhada dos maus tratos, abusos e diversos tipos de violência, não possuindo maturidade para saber como agir nessas situações. Além disso, grande parte desse público é sujeito ao trabalho infantil e à fome, segundo o Pnad 26 mihões se encontram nessa situação e não possuem a ínfima condição de mudança. Logo, é mister que políticas públicas sejam realizadas a fim de aplacar problemas futuros.

Em segundo lugar, tal situação calamitosa gera problemas a longo prazo. Dessa maneira, essas raízes abusivas e conflituosas podem desenvolver psicopatias, garantir a não inserção em sociedade e consolidar conceitos distorcidos de vida e família. Sob essa ótica, o caso de Gypsy Blanchard- que inspirou “The Act”- teve um terrível fim, no qual a garota se encontra presa e a mãe morta pelo pedido da própria filha. Ademais, diversas crianças têm suas chances e infâncias roubadas não ingressando ao ensino e ao terem  que se submeter ao trabalho infantil, só restando o subemprego e péssimas condições de vida, passando fome e dificuldades socieconômicas. Assim sendo, o cenário atual urge por mudanças.

Torna-se evidente, portanto, que medidas fazem-se necessárias para que os direitos das crianças e adolescentes brasileiros não sejam desrespeitados, gerando traumas irrecuperáveis. Em síntese, é dever do Estado garantir tais deveres por meio de políticas públicas auxiliando a população em condição de vulnerabilidade por meio de visitas de assistentes sociais em todas as residências, para que cada necessidade seja notificada e solucionada com bolsas de estudos, auxílio salarial, cotas para ingresso em empregos, a fim de garantir a inserção social dessa frágil parcela. Além disso, é necessário que as escolas façam campanhas a fim de estimular a denúcia de abusos domésticos sofridos pelos jovens. Somente assim, essas raízes não germinarão em atos dolorosos.