Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Abandono. Exploração. Criminalidade. Esse é o retrato descrito pelo escritor modernista Jorge Amado, em seu livro “Capitães da areia”, das crianças que vagam pelas ruas de Salvador no o século XX. Entretanto, tais problemas não se limitam à ficção, já que perpetuam até os dias atuais e têm propiciado o surgimento de novos impasses que afetam os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, como o trabalho e a abuso sexual infantojuvenil. Por esse viés, cabe analisar os aspectos políticos e sociais que envolvem essa questão no país.

Inicialmente, analisa-se que o Poder Público se apresenta o omisso ao permitir o trabalho infantil. Isso porque existe uma deficiência no processo de fiscalização e cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o.que traz comodidade para quem explora os jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social e acaba comprometendo a formação acadêmica desses. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), cerca de 1,8 milhão de crianças trabalhavam no Brasil em 2016. Sendo assim, vê-se que o governo não tem assegurado o bem-estar de todas a coletividade, demonstrando com isso, a violação dos preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Além disso, enfatiza-se que a violência sexual infantojuvenil é um desfecho das concepções enraizadas na sociedade. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Brasil, anualmente, cerca de 100 a 500 mil crianças e adolescente são explorados sexualmente. Sabe-se, pois, que, ao longo do tempo, há uma tendência de marginalizar as aulas de educação sexual, haja vista que isso acontece em virtude da existência do estereótipo de que elas fazem com que os alunos iniciem sua vida sexual precocemente, desconsiderando, porém, o seu papel fundamental na conscientização deles para o reconhecimento de um ato sexualmente abusivo. Essa conjuntura pode ser elucidada pelos estudos filosóficos de Friedrich Nietzsche, posto que, segundo ele, a falta de informação faz com que as pessoas criem hipóteses deturpadas sobre a realidade.

Convém, portanto, ressaltar que os problemas que afetam os direitos das crianças e adolescentes devem ser superados. Para isso, é necessário que a população exija do Estado, mediante debates em audiências públicas, a fiscalização e punição para quem incentiva o trabalho infantojuvenil, objetivando, assim, que as normas estabelecidas pelo ECA sejam cumpridas. Ademais, deve haver a conscientização da população, através de projetos educativos, promovidos pelos Ministérios competentes, sobre a necessidade das aulas de educação sexual para que os jovens reconheçam um ato sexualmente abusivo. Dessa forma, os problemas apresentados poderiam se limitar às páginas da obra de Jorge Amado.