Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Saúde. Moradia. Segurança. Educação. Direitos, que em tese são garantidos para os cidadãos, pela constituição, mas quando analisada a real situação é diferente, em especial para as crianças e jovens, que dependem de seus responsáveis, em contra partida, existe o ECA estatuto da criança e adolescente, entretanto, ainda contém muitas falhas, segundo a UNESCO, em 2017, mais de 250 milhões de crianças e adolescentes estão fora das escolas, isso significa que, uma em cada cinco pessoas com até dezessete anos não frequenta uma instituição de ensino.

Contudo, não é responsabilidade do jovem garantir que tenha acesso aos seus direitos, e sim do estado, que mostra-se ineficiente, tendo em vista os dados da pesquisa, e como qualquer sociedade, o futuro estará nas mãos dos cidadãos que estão sendo formados no presente, então o termo “gastos” quando se refere à educação e outros direitos, deve ser substituído por “investimentos”.

Todavia, não se restringe ao estado a total responsabilidade de garantir estes direitos, é de suma importância que os pais e responsáveis hajam em conjunto com as instituições públicas para certificarem que não tenha privação dos jovens ao que, pela constituição, lhes é garantido, como dizia Confúcio, filosofo oriental, “não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”.

Deste mode, é evidente que a postura social, mediante a garantia de direitos, precisa ser reavaliada, projetos do CONANDA - conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente- em parceria com o ministério da educação, poderiam mudar esse cenário, criando algum ação social que tenha como objetivo a inclusão dos jovens nas instituições de ensino, melhoraria a atual situação, investindo em infraestrutura e em apuração de dados, para esclarecer os motivos pelos quais as crianças e jovens são poupados de seus direitos, e agindo com base nestas informações, não seria apenas aplicação de verba e serviços em problemas que permeiam a nossa sociedade, mas também um investimento no futuro do país, melhorando o IDH -índice de desenvolvimento humano- e dando condições para que haja um futuro com menos desigualdade.