Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Consoante ao escritor Leonardo Boff, “A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam”, ou seja, a for-mação intelectual e social está ligado ao ambiente em que o indivíduo está inserido. Nesse contexto,tal pensamento é comprovado no processo de desenvolvimento de crianças de adolescentes, as quais ad-quirem suas principais caracteristicas, personalidades e caráter devido ao meio em que está introduzi-do e aos relacionamentos com os pais e responsáveis. Diante do exposto, não há dúvidas de que a atu-ação dos direitos das crianças e adolescentes, os quais foram criados pelo Estatuto das Crianças e Adolescentes, é crucial para o pleno desenvolvimento e bem-estar deste grupo.

Defronte dessa conjuntura, é válido destacar que os direitos dos menores de idade são essenciais pa-ra a manutenção da evolução física, psicológica, moral e social. Nesse sentido, é papel da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança o direito a saúde, segurança, alimentação e convivência fa-miliar e comunitária. Ademais, o grupo infantil deve ter acesso à educação para seu preparo intelectual e formação de opiniões por meio de escolas com infraestrutura, materiais didáticos e professores quali-ficados. Outrossim, devem ter o contato com a cultura, lazer, diversão e esportes, como ocorre no Insti-tuto  Reação, o qual transforma a realidade de crianças e adolescentes por intermédio do esporte em bairros periféricos.

Apesar disso, uma gigantesca parcela da população de crianças e adolescentes não têm os seus di-reitos assegurados. Tristemente, muitos desses indivíduos vivem em condições de miséria, pobreza e são tratados de maneira desumana, violenta, aterrorizante e constrangedora. Além disso, há elevado número de casos de violência sexual, erotização e sexualização de crianças constantemente, o qual causa danos irreversíveis. Dessa forma, na curta-metragem “Vidas Maria” retrata a história de Maria Jo-sé, a qual foi impedida de estudar para sobreviver do trabalho na roça, e este ciclo repete-se com sua filha, neta e bisneta. Assim, Maria José representa a realidade de inúmeras crianças brasileiras, as quais têm sua infância interrompida.

Portanto, perante este cenário consternador, são necessário medidas. Nesse caso, o Ministério da Educação, em parceria com a mídia, deve invenstir na divulgação e implantação dos direitos das crianças e adolescentes por meio de projetos educacionais em escolas, bairros e ambientes públicos para informar a população sobre os direitos , os quais serão realizados por oficinas, palestras, debates e cartilhas, e ter número de contato para denúncia de maus-tratos contra crianças. Enfim, com a realização da medida proposta será possível assegurar todos os direitos, desenvolvimento e bem-estar de crianças de adolescentes, principalmente,as crianças que vivem em más condições.