Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito à educação e ao bem-estar. Entretanto, o direito das crianças e adolescentes no Brasil não está sendo plenamente exercido. Por isso, é importante debater sobre essa problemática para encontrar soluções cabíveis.

Primeiramente, é importante destacar o quanto a infância está sendo prejudicada  na sociedade do século XXI, segundo o sociólogo Zygmunt Bauman: Uma sociedade líquida.   Esse termo encaixa-se perfeitamente no modo em que a sociedade quer punir crianças e adolescentes, como se as mesmas fossem adultos. Desta forma, há projetos de lei para diminuição da maioridade penal dos 18 para os 16 anos. Sendo isso algo muito prejudicial para o crescimento desse jovem,levando em consideração que aos 16 anos o mesmo ainda não tem plena consciência dos seus atos.

Concomitante a essa dimensão social, o renomado filósofo Lev Vygotsky afirma que a escola não deve distanciar-se da sociedade e de seus participantes. Por isso é de fundamental importância que a escola  faça palestras sobre o direito das crianças e adolescentes, onde nas mesmas os pais possam estar presentes.  Dessa forma, indivíduos mais críticos quanto as suas ações ajudam a criar uma sociedade mais justa para as crianças e adolescentes.

Em síntese,  a problemática do pleno exercício dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil é algo que precisa ser debatido