Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem o intuito de garantir os direitos das impúberes, possibilitando uma vida digna e segura. Analogamente, esse regulamento na teoria é completo, mas apresenta problemas para sua eficácia. Nesse viés, é notório que o ECA é de suma importância para a formação saudável da futura geração, mas a falta de conhecimento da norma pela população, dificulta sua execução plena.

Em primeiro ponto,é primordial que as crianças sejam resguardada e cuidadas,para um futuro melhor. Exemplificando, na Revolução Industrial, os jovens trabalhavam longas horas,sem progresso pessoal. Felizmente, atualmente,o ECA, garante os direitos básicos da criança e do adolescente, diferente do que ocorria no século XVIII. Dessa forma, com seus direitos assegurados, os jovens conseguem evoluir nas relações pessoais, conhecendo outras pessoas de sua idade e aprendendo de forma lúdica nas escolas, construindo assim, sua personalidade.

Sob a mesma óptica, existe adversidades para que todos os que são elucidados pelo ECA, tenham seus direitos garantidos, uma delas é a falta de informação. Segundo uma pesquisa realizada pelo Senado, 69% da população não conhece o que tem escrito no Estatuto. Nesse sentido, a falta de conhecimento é um problema grave, pois as denuncias não serão realizadas, já que o corpo social não sabe quais são as garantias previstas pela norma. Ademais, é importante que crianças e adolescentes tenha consciência de seus privilégios, para identificar quando ocorrer uma violação.

Em virtude dos fatos mencionados, medidas são necessárias para reverter esse cenário. Portanto, o Ministério da Educação (MEC) em parceria com as escolas, deve promover oficinas e palestras para os pais e alunos, sobre o ECA, de modo lúdico para as crianças. Ademais, a mídia deve informar sobre as formas de denuncia, para uma ação completa, atingindo toda a população brasileira, com o intuito de torna o Estatuto eficaz, garantindo assim os direitos das crianças e dos adolescentes.