Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Com base na história do Brasil e do mundo, crinças e adolescentes foram vistos por muitos anos, dentro da sociedade, como adultos em miniaturas ou com retardo mental passageiro. Esse acontecimento gerou a problemática sobre quais as peculiaridades e os direitos desses indivíduos de até dezoito anos de idade. Sendo assim, é necessário que o governo Federal reonheça os déficits atuais da proteção dessa parcela da população, investindo e treinamentos policiais, criação de um ensino técnico integrativo para adolescentes reclusos da sociedade, em Fundações educativas, e melhor amparo familiar da população que vive na zona de risco para que não necessitem do trabalho infantil.

A priori, crianças e adolescentes foram explorados tanto por trabalho, ajudando suas família, participando de guerras, como também por sexo, através de casamentos arranjados e prostituição. Tais práticas permaneceram no Brasil por muitos anos. Como consequência, esses indivíduos perderam parte primordial de seu desenvolvimento, a infância, gerando, mais tarde, problemas físicos e psicológicos na vida adulta. Com o objetivo de resguardar essa parcela da população, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando torná-los cidadãos perante a lei e a população, diminuindo os casos de exploração e abuso.

Em segundo lugar, mesmo após muitos anos da confecção do ECA, ainda ocorrem, de maneira ordinária, casos de maltratos e exploração infantojuvenil. Atrelado a esse fato, pode-se perceber que a população que vive em risco socioeconômico e afrodescendentes sofrem de forma mais frequente as trangressões do Estatuto. Tal fato se consolida pela falta de educação de qualidade, oportunidades trabalhistas e necessidade de aumento da renda familiar dessas pessoas.

Portanto, para que os direitos das crianças e adolescentes, no Brasil, sejam assegurados são necessárias medidas a curto e longo prazo. Com isso, é primordial que o Ministério da Justiça, em conjunto com a Advocacia Geral da União, invista em treinamento policial, através de estudo casos anteriores, gerenciado pelos Batalhões de cada Município, que auxilie a identificação e condução de casos de abuso infantil. Além disso, é necessário que o Ministério da Educação, repasse verbas para  o Governo municipal de áreas críticas de acesso a educação, para criação de escolas, facilitando o acesso à população carente que vivem em locais como o Sertão Nordestino e os ribeirinhos na Amazônia, previnindo o trabalho escravo infantil, muito comum nessas populações.