Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A novela Chiquitas, produzida e apresentada pelo SBT, apresenta a realidade de garotos vivento em situação de rua, que, felizmente, conseguiram ser abrigados em um orfanato, tal história levanta o debate à respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes. Portanto, é importante tratar da necessidade de tais direitos, e suas violações.

Segundo o filósofo iluminista Montesquieu, as leis são relações fundamentais que derivam da natureza das coisas, nesse sentido, elas servem para o bom funcionamento da sociedade. Dessa forma, os direitos dos jovens são essenciais e estão contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que visam a proteção dos jovens.

É notório que um dos principais desrespeitos aos pequenos é o trabalho infantil, que se tornou evidente, a partir da revolução industrial, onde crianças tinham de trabalhar sob péssimas condições e por longos turnos no ambiente fabril. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quase dois milhões de jovens encontram-se em trabalho infantil, cuja famílias se encontram em vulnerabilidade social.

Em virtude dos fatos mencionados, é preciso que atitudes sejam tomadas. Assim, a sociedade civil deve fortalecer o combate às violações dos direitos infantis, por meio de uma maior atuação, participando das votações, por exemplo, e interesse à respeito dos Conselhos Tutelares regionais, que são os órgãos responsáveis pelo fiscalização e cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, para que assim os direitos dos jovens sejam respeitados.