Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Em qualquer lugar do mundo e em qualquer época, todas as crianças e os adolescentes devem ter seus direitos zelados e garantidos. No entanto, diariamente esses direitos, os quais são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente são violados. Exemplo dessa violação é que muitos jovens, em idade escolar, não frequentam a escola e, também, que muitos pais ainda acreditam que bater educa uma criança. Por isso, há a necessidade de debater acerca do desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Inicialmente, na Idade Média as crianças e os adolescentes eram vistos apenas como fonte de mão-de-obra, isso não mudou chegada da Revolução Industrial na idade moderna, ainda as crianças não eram vistas como pessoas que precisavam estudar. Mas, mesmo as idades Média e Moderna parecerem muito distantes dos dias atuais, esse pensamento ainda existe em uma parcela da sociedade, mesmo que o Estatuto da Criança e do Adolescente, teoricamente, garanta que os jovens precisam apenas estudar. Diante disso, infelizmente, muitos jovens, que deveriam estar frequentando a escola, abandonaram os estudos pois precisavam ganhar dinheiro, como revela a pesquisa realizada pelo Minestério da Educação que diz que 28% dos jovens abandonaram os estudos para trabalhar. Logo, há a necessidade de fazer com que o Estatuto da criança e do Adolescente seja respeitado.

Ademais, muitas crianças apanham de seus pais com a justificativa de que é para educá-las. No entanto, desde 2014 a Lei da Palmada entrou em vigor e alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Lei da Palmada estabelece que nenhuma criança ou adolescente deve sofrer qualquer castigo corporal e estabeleceu até prisão para quem descumprir a Lei. Todavia, segundo o IBGE, cerca de 68% dos jovens alegam já terem apanhado dos pais pelo menos uma vez. Logo, a Lei da palmada foi criada pois há uma deficiência na formação dos cuidadores, os quais não são instruídos sobre a maneira correta e saudável de educar uma criança. Assim, o Estatuto da Criança e do Adolescente é descumprido pois os pais não tem instruções adequadas.

Portanto, cabe ao Poder Público fazer com que os jovens não abandonem a escola para trabalhar, por meio do pagamento de um salário mínimo para jovens de família de baixa renda e que estão frequentando a escola, a fim de fazer com que os jovens que precisariam trabalhar, possam apenas estudar. Não obstante, o Poder Público deve promover o ensino de inteligência emocional para os tutores legais de jovens, por meio de cursos gratuitos e obrigatórios em mês antes do nascimento da criança ou antes de concluir a adoção, a fim de fazer com que as crianças não apanhem dos pais. Por fim, a consequência seria o comprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.