Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Os jovens também sentem dor

Desde o domínio português, no Brasil surge uma certa preocupação com as crianças e adolescentes, exemplo disso foi a “Roda dos Enjeitados”, onde a criança poderia ser abandonada e seria cuidada por outras pessoas. Por outro lado, atualmente existe vários órgãos, leis e até a própria Constituição que regem tal assunto, como o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente -  e a “Lei Menino Bernardo”. Assim, a questão circunda as competências e o poder que esses dispositivos legais podem e devem ter na sociedade.

A priori, devido, principalmente, a fatores histórico-culturais, a violência física e mental é tida com o meio principal, ou até único, de educação do indivíduo. Assim, casos que geraram sequelas ou até a morte da criança ou do adolescente não são incomum, como o caso Bernardo, menino que foi friamente morto pelo pai e pela madrasta. Portanto, estatutos e normas que defendam os jovens dessas crueldades são de vital importância.

Outrossim, o trabalho infantil afeta boa parcela dos jovens, em 2016, segundo o IBGE, quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes estavam nessa situação, o que os priva, muitas vezes, do acesso à educação e ao lazer, aumentando, assim, a taxa de analfabetismo no Brasil e deixando , também, duras marcas físicas e psicológicas. Dessa maneira, a asseguração do acesso a educação e criminalização do trabalho infantil, ambos dispostos no ECA, coadjuva para a melhora dessa triste realidade.

Em suma, o Brasil já fez importantes avanços na área dos direitos da criança e do adolescente, como a criação do ECA e sua a asseguração constitucional. Contudo, se faz necessário algumas melhoras, como a criação ou a readequação de leis por parte do Congresso Nacional que mudem ou implementem penas mais severas para o crime de violência contra crianças e adolescentes. Além disso, maiores fiscalizações e investigações de trabalho infantil por parte do Estado, com melhores apurações de denúncias, pode ajudar a mitigar esse quadro.