Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Muitas vezes não vistos como cidadãos completos, os direitos dos jovens brasileiros são, por vezes, negligenciados. Citando a letra da música de Charlie Brown Jr. e Negra Li, “o jovem no Brasil não é levado a sério”. Como já trás em seu nome, a juventude brasileira frequentemente tem suas exigências e demandas ignoradas, o que trás sérios prejuízos às novas gerações.

Tal como diversos direitos básicos garantidos na constituição, o ECA não é posto em sua plena prática, sendo descumprido em diversas situações. O descaso com a educação é o mais evidente e influente, já que possui grande poder transformador na sociedade, gerando oportunidades à população mais jovem. Além de ser um fator determinante no agravamento da desigualdade social. É evidente, portanto, a importância de garantir esse direito fundamental para que o jovem tenha condições de construir um futuro.

Ademais, um exemplo comum é a violência física proferida pelos próprios pais da prole com a intenção de castigá-la por seus atos. Por vezes, em virtude de educar a criança, o resultado obtido é o trauma. Esse, por sua vez, possui diversas sequelas que poderão prejudicar o infante pelo resto de sua vida. Portanto, garantir que os pequenos cidadãos tenham sua integridade física assegurada é um dever.

Assim sendo, em virtude de preservar o futuro das novas gerações de forma justa, é essencial que os jovens sejam ouvidos e exerçam seu papel na sociedade. Logo, cabe ao Ministério da Educação juntamente com o Ministério da Cidadania, formular e incluir na grade curricular do Ensino Fundamental, aulas, atividades e materiais didáticos com conteúdo informativo a respeito dos direitos e deveres que toda criança e adolescente possui. Com o fito, portanto, de que, cientes do que é previsto em lei, possam desfrutar plenamente de sua cidadania.