Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Apesar dos inúmeros avanços e conquistas nos direitos referentes as crianças e adolescentes é notável que ainda há grandes lacunas, pois estes não abrangem a todo público alvo. Em decorrência disso, há uma colossal falta de informação dos direitos devido, majoritariamente, à recorrência de acontecimentos históricos que perpetuam atualmente e à necessidade de compreensão dos direitos estabelecidos.

Ademais, no período da Revolução Industrial crianças e adolescentes eram obrigados a trabalharem nas fábricas. Além da exaustiva jornada de trabalho muitas crianças, principalmente meninas, sofriam abusos sexuais, sendo punidas caso recusassem algum tipo dessa exploração. No entanto, ainda nos dias atuais, é possível notar que algumas crianças, precipuamente as oriundas de famílias de baixa renda, são submetidas à essas situações. Então, conclui-se que os direitos estabelecidos pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, não são de conhecimento geral e atingível a todos que deveriam.

Outrossim, dentre os direitos estabelecidos no ECA, no art. 56 trata sobre o direito das escolas em comunicar casos de maus tratos, faltas injustificadas e evasão escolar. Dessa forma, hoje as taxas de evasão nas escolas aumentaram exponencialmente. Assim, as causas dessa problemática se concentra na necessidade de complementar a renda familiar muito cedo e não conseguir conciliar com estudos.

Destarte, medidas devem ser adotadas para reverter essa problemática. Para isso, os educadores, papel social que influência diretamente na sociedade e na família, devem organizar debates e vídeos explicativos sobre o esclarecimento dos direitos assegurados pelo ECA. Dessa maneira, faz-se possível que o conhecimento desses direitos sejam mais amplamente difundidos, consequentemente respeitos e seguidos. Logo, as lacunas existentes poder-se-á serem preenchidas.