Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 16/07/2020

Toda criança tem direito a escola, a diversão, a prática de esportes e se desenvolver de forma livre para que futuramente se tornem cidadãos que contribuam para o bem social. Esses direitos hoje são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - pois até o final do século XX esse conceito era diferenciado.

Conforme Ariés, historiador que de dedicou ao estudo da família e a forma como as crianças eram vistas no século passado, a criança por um longo período foi considerada um pequeno adulto, onde deveria trabalhar e era exposta as mais variadas situações de mundo. Com a criação do ECA deu-se um grande passo para o desenvolvimento infantil, a proteção contra o trabalho, a obrigatoriedade do responsável em manter frequência na escola, o não abandono de incapaz e a proteção da imagem, que hoje com a internet se tornou algo essencial.

Abordando o assunto de exposição infantil, observamos em algumas situações a falta de “bom senso” dos responsáveis. Um caso recente que está sobre investigação da Polícia Civil de São Paulo, é o do Youtuber PC Siqueira que supostamente recebeu fotos de uma criança nua de seis anos da própria mãe.

Até onde os jovens pais brasileiros estão sendo instruídos pelas mídias de como devem tratar a imagem de suas crianças, observamos em redes sociais particulares fotos de variáveis estilos e que chamam a atenção pela exposição e em algumas vezes a sexualização de crianças e adolescentes.

Levando em conta que as redes sociais estão aí para todos e considerando que a visão do que é ser criança mudou drasticamente, dos últimos séculos para os dias atuais, devemos considerar uma nova forma de abordagem para os responsáveis. Esclarecer com maior ênfase, sobre o perigo da exposição destas crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento futuro, e quem sabe leis mais rigorosas. Os tempos estão mudando e a informação nunca deixa de ser importante.