Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Percebe-se na realidade brasileira, relativa desvalorização dos jovens no cenário atual, têm-se um padrão de vida a ser seguido pelos cidadãos e não há nele espaço para realizações juvenis. Dessa forma, muitas crianças são aliciadas a prestarem trabalhos que não coadunam com suas respectivas idades. Sendo necessários debates profícuos sobre o tema para mitigar essa problemática.

Sob um viés social, sabe-se que a padronização do estilo de vida faz muitos jovens sofrerem com psicopatologias na hodiernidade, aumentando assim, os gráficos de doenças como ansiedade, depressão e outras. Porém, não apenas a questão psicológica deve ser considerada, como também as físicas, pois muitos jovens perdem o poder sob o próprio corpo quando são influenciados a fazerem trabalhos ilícitos ou cometerem crimes, como é apresentado no livro “Vida de Droga” de Walcyr Carrasco, o qual narra a história de jovens aliciados para uma vida de vícios.

Outrossim, sob um viés individual, percebe-se que entre os jovens em situação de vulnerabilidade social, há números muito maiores de evasão escolar. Tal fator, em grande dimensão, retira a dignidade social dos cidadãos, haja vista que todos devem ter acesso à educação previsto na Constituição Federal. A exemplo disso, têm-se a obra “Capitães de Areia” de Jorge Amado, o qual apresenta a história de um grupo de crianças em situação de rua.

Portanto, ao se analisar as questões sociais e individuais que envolvem os jovens na atualidade, nota-se a necessidade da promoção de políticas públicas sob essa problemática. Sendo assim, seria viável ao Ministério da Educação oferecer incentivos fiscais aos Governos Municipais para a abertura de instituições públicas de ensino, a fim de oferecer de maneira facilitada a educação para cidadãos de baixa renda. Assim como, é um dever do Estado promover a segurança de sua sociedade e garantir seus direitos previstos em Constituição, portanto, é necessária ampliação do ECA para que haja, com fito, garantia da dignidade dos jovens no Brasil.