Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a Cegueira”, do autor português José Saramago, é narrada a história de uma epidemia de cegueira branca, a qual se espalha por uma cidade e causa um grande colapso na vida das pessoas, fato que compromete as estruturas sociais. Hodiernamente, não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange aos direitos das crianças e adolescentes, visto que a sociedade brasileira parece não enxergar os impasses que essa questão ainda sofre. Assim, seja pela negligência do Poder Público, seja pela formação familiar da população, esse tema é uma grave questão social que precisa ser resolvida.

Em primeiro lugar, deve-se pontuar que a negligência do Poder Público está entre as causas da problemática. Concebida no Processo de Redemocratização, a “Constituição Cidadã” — assim chamada a Constituição Federal de 1988 — foi promulgada com a promessa de assegurar os direitos de todos os cidadãos brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, percebe-se que os atuais impasses para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes representam uma falha no princípio da isonomia, dado que o artigo 227 do documento citado prevê o Estado com um dos agentes garantidores dos direitos sociais e do bem-estar social. Dessa forma, nota-se a ineficácia dos governantes nesse sentido, fato que justifica a permanência dessa triste conjuntura na atualidade.

Além disso, a formação familiar da população também é responsável por esse problema que persiste no Brasil. De acordo com John Locke, filósofo inglês, todos nascem como uma “tábula rasa”, sem personalidade definida, sendo o meio responsável pela formação do caráter dos indivíduos. Sob essa égide, verifica-se que o desenvolvimento de uma criança ou adolescente em um ambiente familiar problemático tenderá a impactar negativamente em sua vida — questão que, além comprometer os direitos desses jovens, pode ser vista como consequência da problemática abordada. Sendo assim, é inaceitável que, em pleno século XXI, tal questão ainda persista de maneira tão recorrente, violando o que é exigido constitucionalmente.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário, portanto, que sejam tomadas ações para solucionar esse quadro. Posto isso, cabe ao Governo Federal — como ente responsável pela gestão pública do país — destinar subsídios que, por meio de projetos realizados com as escolas públicas, serão destinados à realização de campanhas elucidativas a respeito dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de palestras com professores e responsáveis dos alunos, com o objetivo de mitigar os efeitos negativos supramencionados. Assim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, os impactos nocivos do entrave e a sociedade brasileira alcançará a cura para a cegueira presente na obra de Saramago.