Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil começaram a valer a partir de 1990.Cercados por diversas leis que são só são cumpridas com união das principais instituições, os menores dependem da família, sociedade, comunidade e governo para terem uma formação correta que siga todas as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que visa sempre uma melhor condição de vida para crianças e adolescentes, sendo muito eficaz mesmo contando com vários desafios.

É relevante abordar que, a falta de escola de boa qualidade e a inexistência de projetos com o objetivo de incentivar o desenvolvimento das crianças atrapalham o crescimento e amadurecimento do jovem. Segundo Nelson Mandela, “Educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.”, porém tanto as regiões metropolitanas quanto as do interior do país sofrem com a escassez da educação publica, que gera altos índices de analfabetismo que, por consequência, prejudica a progressão da nação. Para melhorar estes e outros aspectos foi criado o ECA.

Entretanto, a falta de fiscalização colabora com a não efetivação das normas estabelecidas. O governo é a base para que os direitos da criança e do adolescente sejam cumpridos. Muitas crianças são submetidas pelos pais a cumprirem tarefas desumanas e, caso não consigam concluí-las, são duramente castigadas e sofrem durante toda a infância. Desse modo, fica evidente que o agente mais importante para a consagração total do ECA é o governo.

Portanto, a efetivação total do ECA é um dos primeiros passos para o desenvolvimento do país. Para isso, urge que o Governo cumpra todos seus deveres, fiscalizando cada vez mais crianças em situações críticas e punindo severamente pais irresponsáveis, incentivando outras instituições, como ONG’s a fazer o mesmo através de campanhas por meio da mídia que mostre que as crianças são a principal peça para o desenvolvimento do Brasil.