Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na sociedade atual, todos os seres devem ter os seus devidos direitos perante á lei. No caso das crianças e adolescentes brasileiros, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura os direitos de proteção e cidadania á esses indivíduos. No Brasil esses direitos que deveriam ser respeitados, mas muitas vezes não são levados em consideração. São essas crianças que acabam passando por dificuldades dentre elas, o abandono, a exploração de mão de obra, maus tratos entre outros problemas, deixando claro que o sistema atual deve sofrer mudanças.

Primeiramente, pode-se destacar o número de agressões á crianças e jovens do Brasil. Segundo dados da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), diariamente são notificados em média, 233 agressões de diferentes tipos (física, psicológica e tortura) contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Esses dados são preocupantes, pois essa pesquisa foi realizada em 2019, e passou-se um ano, com isso o número de ocorrências pode ter crescido, ainda mais com a pandemia.

Em segundo lugar, podemos destacar a exploração sexual infantil vivenciada por eles. De acordo com o site do governo federal, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 17.093 denúncias em relação a abuso sexual de menores, no ano de 2018. No que diz respeito aos abusos sexuais, chama a atenção a relação de proximidade e confiança entre agressores e vítimas, pois geralmente são pessoas próximas das crianças que cometem o crime.

Com isso, pode-se ter em mente que o sistema atual deve mudar, e todos devem tentar pôr a lei em prática. A população deve contactar as autoridades toda vez que presenciar algum ato que vai contra os direitos daqueles, como a exploração e a violência. O estado deveria intervir nestes problemas, e colocar em execução os devidos direitos de cada um, tendo a participação da sociedade, recuperando os direitos que acabaram por ser violados.