Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Enviada em 07/08/2020

Em 1988 foi criado o estatuto da Criança e do Adolescente, que fez com que os Adolescentes e as Crianças tivessem seus direitos dentro da sociedade como cidadãos. Porém por mais que essas leis sejam reconhecidas mundialmente, na prática muitas vezes não são respeitadas e sim descumpridas, principalmente no Brasil.

O ECA estabelece então que nenhuma Criança ou Adolescente seja submetida a qualquer forma de violência ou abuso. Um exemplo são os conselhos tutelares em Rondonópolis que receberam em média no ano de 2017, 650 denuncias mensais, principalmente sendo casos de abuso sexual, o que preocupa muito o conselho.

Muitas vezes o que leva a ocorrência desses atos é o fato dos pais dessas Crianças e Adolescentes terem a necessidade de trabalhar e não terem tempo de cuidar dos filhos, sendo assim deixados com babás ou até mesmo sozinhos, no qual aumenta o risco de sofrerem algum tipo de abuso.

Sendo assim, por meio de rádios, mídias, redes sociais, palestras em escolas, o ECA seja mais divulgado para que as Crianças e os Adolescentes que sofrem algum tipo de abuso ou violência possam denunciar, sabendo o que fazer em situações como essas. Os direitos das Crianças e dos Adolescentes devem começar a ser mais respeitadas pela população.