Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Os direitos da criança e do adolescente no Brasil

Primeiramente deve-se saber o que o ECA( Estatuto da criança e do adolescente) é um estatuto que juntamente com o Conselho Tutelar procura defender os direitos à saúde, educação e a segurança da criança e do adolescente. Porém, apesar de necessário e muito importante, em muitas casas pelo Brasil esses direitos não são cumpridos, o que acaba gerando muitas discussões a respeito dessa lei.

No passado , castigos físicos e psicológicos eram aplicados pelos pais nos seus filhos sem que ocorresse nenhuma punição aos mesmos, devido a mesma criação que receberam de seus pais. Hoje, punições desse tipo não são mais permitidas.Pode-se citar como exemplo o caso do menino Bernardo que foi considerado passivo de crime. No entanto, grande parte da população acha que é necessária a punição severa para os filhos, alegando que se essa não acontecer a criança irá ficar indisciplinada.

Segundo o “Artigo 5° Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” o que acaba por explicar o referido acima. Apesar de muitos não conhecerem o artigo tomam consciência e não praticam tal crueldade.

Portanto, no Brasil, é extremamente importante proteger os direitos das crianças e dos jovens, mas é preciso reeditar algumas leis. Em qualquer caso, o ECA cooperará com o Estado para conduzir investigações online para indagar sobre possíveis ajustes na lei, como Jacques Rousseau expressou em seu pensamento: “A universalidade surgirá de todas as pessoas antes que possam ser aplicadas. Para todos".