Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Na sociedade, proteger o futuro sempre foi muito importante. Logo, sendo os jovens os cidadãos do futuro, é necessário educá-los e protegê-los. Seus direitos, portanto, determinam o tipo de sociedade que esperamos no futuro, e sua proteção e expansão proporcionam uma preparação mais adequada para a próxima geração.

Por causa da dependência e da vulnerabilidade da criança nos primeiros anos de vida, por muitos séculos ela foi ignorada. A ideia de infância estava ligada à ideia de dependência; a criança deixa a infância apenas quando se livra da sua dependência. Na sociedade medieval, não havia compreensão da particularidade dos bebês que os distinguia dos adultos. Portanto, quando a criança alcançava a capacidade de viver sem o constante cuidado e a ajuda da mãe, ela logo entrava na sociedade adulta. No Brasil colonial, o filho era uma figura de importância secundária na família. A família colonial ignorava o filho e o subestimava, fazendo com que ele perdesse o afeto necessário ao seu desenvolvimento físico e mental.

A partir do século XX, em diferentes partes do mundo, tornaram-se reconhecidos em leis e códigos os direitos das crianças e dos adolescentes. A importância de considerar a criança como um ser que existe e, à frente de sua fragilidade e dependência, procurar meios para protegê-la, levou vários seguimentos da sociedade e instituições a lutarem pela constituição de leis em sua defesa.

Em 1959, no dia 20 de novembro, foi aprovada e proclamada na Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração dos Direitos da Criança. Este documento conta com dez direitos que, fortalecem os valores de igualdade, amor, compreensão, solidariedade, amizade e justiça, e tem como objetivo proporcionar aos jovens uma vida mais justa, proteger seus direitos na religião, raça, nacionalidade e ser livre da discriminação. Proteção física, mental e social também fazem parte deste documento.

Apesar de tantas leis, de tanto avanço nas conquistas dos direitos humanos, no referente à criança, ainda existe profundo abismo entre o que está escrito e o que acontece na realidade. O que é preciso agora é proteger os direitos previstos na lei para que as crianças e adolescentes possam desfrutar desses direitos, o problema mais urgente a ser enfrentado não é o de fundamentar os direitos do homem, mas de garanti-los para que não sejam violados. Isto consiste também, em divulgar as leis e/ou resoluções existentes sobre os direitos da criança e do adolescente.

Seria interessante se as instituições de ensino e de saúde promovessem discussões, ciclos de debates sobre o assunto, bem como os coloquem em lugares estratégicos, para que possam tomar conhecimento de tais documentos todos os cidadãos.