Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Os desafios do ECA no Brasil

Na saga de filmes e livros “Harry Potter” de J.K Rowling, Harry, personagem principal, vai viver na casa de seus tios depois da morte de seus pais, lá ele sofre abusos, é obrigado a fazer tarefas domésticas e é impedido de ter uma infância normal, além de mal ter momentos de lazer. Diante desses fatos, é de se perceber que a saga está diretamente ligada ao cotidiano de alguns jovens brasileiros, que as vezes tem que “abandonar” sua infância ou adolescência para realizar atividades que certamente não fazem parte de sua faixa etária, como o trabalho.

Nessa perspectiva, é importante ressaltar o Artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz: “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.” Porém, mesmo que essa lei exista ela não é muito eficaz, pois, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, no ano de 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população dessa faixa etária.

Outrossim, convém apresentar os atos violentos que diversas crianças sofrem, principalmente em casa, pois, de acordo com dados da Organização Aldeias Infantis, estima-se que a cada hora 13 crianças sofrem violência. Diante disso há uma grande necessidade de punição severa para o agressor.       Portanto, é de suma importância que o Ministério da Educação ajude os responsáveis a “criar” e educar os jovens de uma forma coerente e construtiva, com a criação de projetos, como palestras com educadores e psicólogos, ademais, façam projetos especiais para as famílias mais carentes, que muitas vezes não tem como oferecer uma educação de qualidade para seus filhos, assim, espera-se que ofereçam uma certa quantia suficiente para manter a criança na escola, para conseguirem comprar a merenda, para o transporte e materiais escolares. É de se salientar que esses projetos servem para pôr em pratica a Declaração Universal dos Direitos Humanos que diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.”