Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Os direitos das crianças e adolescentes

Em 1990, surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a finalidade de assegurar os direitos dessas entidades. Portanto, o Estatuto é considerado um dos melhores do mundo e é referência para muitos países. Por outro lado, na prática, muitas vezes são descumpridas, pois nem todo infanto-juvenil usufrui destas virtudes.

É importante ressaltar que, por direito, todos deveriam ter uma boa convivência familiar. A família possui um papel fundamental, pois o propósito que todas precisariam ter é a educação e a asseveração de uma boa relação em sociedade. Porém, nem tudo é cumprido conforme o ECA, casos de agressão física, bullying, exploração de mão de obra infantil e perturbações psicológicas estão cada vez mais frequentes.

Segundo o Artigo 16, todo o jovem possui direito de brincar, praticar esportes e se divertir, mas infelizmente a realidade não é bem essa. A AgênciaBrasil aponta que, “Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando”. Ou seja, na sociedade brasileira, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é constatada indiscriminadamente, seja em semáforos, lixões, restaurantes e até mesmo dentro de casa.

Para reverter essa situação, é muito significativo que sejam organizados debates e palestras para a conscientização da população e também que medidas mais severas aconteçam. Logo, os órgãos de defesa devem incentivar as vítimas a apresentarem suas próprias denúncias. Desse modo, os direitos das crianças e adolescentes poderão ser mais respeitadas por todos.