Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Durante os séculos passados existiam muito abuso com crianças e adolescentes e este era um problema pois isso poderia afetar o futuro da criança com traumas tanto mentais quanto físicos, porém nos últimos séculos isso vem diminuindo muito em todo mundo com a criação de leis e no Brasil o que defende as crianças é o estatuto da criança e do adolescente.

A criança e o adolescente são sujeitos de direito e possuem este, garantido na legislação especifica a qual possuem proteção. Inicialmente, deve-se levar em consideração, a condição de desenvolvimento na qual a criança e o adolescente se encontram. Mas é importante ressaltar que ainda que exista a legislação com todos os direitos especiais remetido a esses indivíduos, torna-se necessário a participação da sociedade em alertar, conscientizando de que esta criança ou adolescente tenha seus direitos ressalvados, pois estes sozinhos não possuem plena capacidade e discernimento de conhecer todos seus direitos e exercê-los de forma que estejam realmente protegidos.

Algumas das leis do estatuto são “Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente”, “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades em condições de liberdade e de dignidade”, estas informações foram retiradas do site do palácio do planalto, porem nem todas as pessoas podem desobedecer o estatuto e isso é uma coisa ruim, pois se isso acontecer a vida da criança pode mudar para sempre, a afetando negativamente e assim fazendo com que ela tenha problemas como depressão além de ferimentos graves que dependendo onde for pode afeta-la para sempre.

Porem a um jeito de fazer com que a quantidade de pessoas que estão fazendo isso diminua e o jeito é aumentando a pena pode variar dependendo do crime além da prisão também temos as multas, o tempo de prisão podendo variar de 2 a 6 meses de prisão a 1 a 6 anos, isso poderia ser aumentado, além disso para descobrir se algo assim está ocorrendo, os professores poderiam perguntar as crianças se algo assim ocorrer, fazendo mais fácil de descobrir se algo assim esta ocorrendo.