Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Criado no ano de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), garante aos jovens direitos à saúde, educação e ao bem-estar social na sociedade. Conquanto, a incidência de violações frequentes dos direitos dos jovens, impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.       A educação e cultura é o fator principal no desenvolvimento de um país, por esse motivo o ECA dá o direito aos jovens acesso a informação, cultura, esporte, lazer, diversões e espetáculos, desde que estes estejam de acordo com a faixa etária do indivíduo. Porém mesmo com esse direito garantido no estatuto, uma em cada cinco crianças e adolescentes tem o direito à educação negado. A negação desses direitos aos jovens prejudica sua socialização e capacidade de contribuir para uma sociedade justa e igualitária, onde todos estão aptos e dispostos a se ajudar para o bem comum.

Faz-se mister, ainda salientar os responsáveis pelos jovens como um dos impulsionadores do problema. Segundo MilknRoll “Toda criança tem o direito de sonhar, proporcionar um ambiente de sonhador é dever dos adultos…”. Diante de tal conceito, vemos que os adultos e o poder público são os responsáveis por disponibilizar todos os direitos estabelecidos pelo ECA aos jovens. Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema.

Ao mesmo tempo que a educação e os responsáveis precisam apresentar os direitos do estatuto e as formas de consegui-los aos jovens, é preciso deixar claro que em uma sociedade justa e igualitária todos também tem deveres a cumprir e que os direitos de um cidadão não podem prejudicar os de outro. Cabe ao Ministério da Educação junto à família fazer um projeto com palestras que mostram todos os direitos dos jovens que devem ser seguidos, pois somente com colaboração de todos essa situação pode ser modificada e só assim teremos menos jovens com seus direitos violados.