Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O seriado mexicano “Chaves”, tem o papel social de gerar reflexões sobre assuntos importantes e pouco debatidos na sociedade, desde a questão dos moradores de rua até a violência contra jovens e adolescentes. Em vários episódios são retratados cenas em que as meninas e os meninos são agredidos fisicamente e moralmente por parentes e adultos de seu convívio social. Fora da ficção, casos em que as crianças não têm seus direitos garantidos é uma realidade no Brasil, haja vista as situações de maus tratos infantis e o grande número de crianças fora do âmbito escolar. Logo, é necessário analisar os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

De início, um dos problemas destacados é a violência praticada contra jovens e adolescentes. Dessa forma, segundo o conceito “Habitus” do sociólogo Pierre Bordieu, o ser humano incorpora para si e reproduz ideias e padrões de comportamento observados frequentemente no corpo social. Desse modo, é inegável que perpetua na sociedade o pensamento de que as crianças devem ser submissas aos adultos, e caso o contrário, não existe problema em bater ou ofender moralmente elas, pois essa seria considerada a forma correta de educa-las. Nesse sentido a população infanto juvenil se encontra à margem da sociedade e sem seus direitos à dignidade garantidos, assim como é retratado no seriado “Chaves” uma vez que os abusos contra os jovens e adolescente é banalizado entre as massas.

Além disso, é importante salientar que o Governo é negligente em garantir que todas as crianças frequentem a escola. Nesse sentido, conforme a teoria contratualista de Rousseau, é dever do Estado assegurar os interesses que objetivam o bem maior para a sociedade, uma vez que a legitimação do seu poder depende da vontade do povo. Entretanto, a expansão de políticas neoliberais e conservadoras, prioriza os aspectos econômicos, em detrimento dos aspectos sociais, como a criação de medidas que visem assegurar a frequência dos jovens  nas redes de ensino. Como consequência da falta de investimentos para o incentivo a educação ocorre o aumento da a evasão escolar. Prova disso são dados divulgadas pela UNICEF, em que afirma que 262 crianças estão fora da escola.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar os problemas abordados. Diante disso, cabe ao Ministério Da Educação criar campanhas de incentivo a frequência escolar, com o fito de combater a evasão dos centros de ensino. Ademais, é dever da mídia, realizar ações de merchandising social, por meio da inserção, em obras de arte, como novelas e series, tais como “Chaves”, de temas que tratem da necessidade de denunciar os abusos sofridos por crianças, de maneira detalhada, que, além de explicar a importância das pessoas não normalizarem a agressão, também explique como os jovens e parentes próximos podem realizar a denúncia.