Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Primordialmente, foi no século XVIII que eclodiu a primeira revolução industrial na Inglaterra e com ela as diferentes formas de trabalho, incluindo a exploração do trabalho infantil. Entretanto, apesar deste fato ter ocorrido a quase dois séculos, atualmente ainda existem explorações e aumento na taxa de criminalidade infantil. Diante disso, fica claro que Os direitos da criança e do adolescente é um desafio no Brasil, o qual ocorre, infelizmente, devido não só a condição social, mas também a falta de educação.

Nesse sentido, pode-se destacar a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente na década de 1990. Todavia, apesar do estatuto proibir o trabalho à menores de 14 anos, ainda é comum encontrar crianças trabalhando em áreas rurais ou em semáforos de grandes cidades para complementar a renda familiar, que em grande maioria é de classe baixa.

Paralelo a isso, em 2016 foi para votação na Câmara dos Deputados a PEC que estabelecia a maioridade penal para 16 anos. De acordo com o IBGE, consta-se que grande partes dos jovens envolvidos com o crime são marginalizados por sua condição social e carência de educação, ficando a mercê da influência do crime. Prova disso, cita-se o filósofo iluminista John Locke “O ser humano é uma tela em branco que é preenchido por experiências e influências.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Logo é necessária a participação de ONG’s para criação de programas socio-culturais, para integrar crianças e jovens no intuito de diminuir a influência do crime. Além disso, se faz mister a participação do poder judiciário e executivo para se desenvolver penas mais severas e aplicá-las em que compactua com a propagação da exploração infantil. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora nos direitos das crianças e adolescentes.