Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O papel dos responsáveis e da escola na asseguração dos direitos da criança e do adolescente

A infância e a adolescencia figuram as fases mais importantes para o desenvolvimento e formação do ser humano, uma vez que na primeira o cérebro está terminando de se formar e na segunda ocorre muitas mudanças na mente e no corpo em função da puberdade. Diante disso a criança e o adolescente tem o direito de ter uma criação que o auxilia nesse processo, o que muitas vezes não ocorre seja pelos responsáveis, seja pela sociedade e o mercado de trabalho.

Em principio, tem-se que a adulto em formação deve ter uma criação que o ajuda nesse processo de desenvolvimento, principalmente com a cooperação dos responsáveis. De acordo com a lei do menino Bernardo, a criança e o adolescente tem o direito de não sofrer qualquer tipo de castigo que cause lesões físicas ou psicológicas, como por exemplo humilhações, agressões e etc. Entretanto, ainda há responsáveis que não concordam com essa lei e que acabam por infringi-la. Portanto, deve-se haver politicas para que essas pessoas entendam a importância dessa lei.

Outrossim, é evidente que a escola tem grande influencia na vida da criança e do adolescente, já que esses passam grande parte de seu dia a dia estudando. Esse ambiente escolar tem o papel, junto dos responsáveis, de auxiliar na formação do individuo. Assim sendo necessário um ambiente acolhedor e que fornece ajuda, seja alimentar, de saúde ou disciplinar, para que a pessoa cresça tendo condições de se integrar a sociedade da melhor maneira possível. Enfim, o adulto em formação deve conviver em locais que vão o apoiar e o incentivar a ser um ser humano capaz de se conviver em sociedade, assim como diz o Determinismo.

Em conclusão, é necessário que o Ministério da Educação elabore uma proposta para que uma parte da verba de educação vá para a ampliação de boa parte da carga horária do ensino fundamental anos iniciais e finais com o objetivo de auxiliar o desenvolvimento social e psicológico do aluno, assim como ampliar a oferta de consultas gratuitas a medicos e a dentistas no ensino público. Bem como o Conselho Tutelar deve promover palestras com os responsáveis dessas crianças afim de instruir os mesmos a respeito da importância da lei do menino Bernardo e as suas aplicações em relação ao crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente. Com essas medidas o Brasil caminhará para um futuro em que as crianças e os adolescentes tenham o apoio necessário nessas fases tão cruciais da vida.