Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Em maio de 2020, uma ‘’hashtag’’ entrou no “Trending Topics’’ do ‘’Twitter’’, se tratava da #SalvemBelParaMeninas, o público acusou que supostamente a própria mãe de ‘‘Bel’’ abusava, expunha e envergonhava sua filha publicamente. Neste contexto é notório que o desrespeito a criança e ao adolescente é fruto do passado histórico Brasileiro que culturalmente desrespeitou os direitos garantidos pela constituição, além da inadimplência estatal de proteger essas vítimas. Logo é necessário entender as causas da persistência dessas ações perante o tecido social. A princípio, é necessário salientar que após o início da Revolução Industrial Britânica, no século XVIII, os direitos das crianças e adolescentes eram evidentemente nulos, submetidos a trabalhos exploratórios e sendo privados da infância e da escola. No Brasil por sua vez não foi diferente, segundos dados do UNICEF mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola e 1,8 milhão estão trabalhando, isso fere o Artigo 129, no qual assegura que todos tem a obrigação de frequentar a escola e que é estritamente proibida qualquer forma de trabalho até os 14 anos de idade. De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente, é dever do estado e da sociedade que toda criança e adolescente tenha o direito à educação, à liberdade e ao respeito, porém estes direitos residem tão somente na teoria, mais de 85 mil casos de violência infantil foram registrados em 2017 segundo dados do ministério dos Direitos Humanos. Evidentemente é visto que o desrespeito apenas aumentou e indubitavelmente a culpa não é apenas do estado, mas da sociedade em si. Portanto, é necessário a maior fiscalização por parte das instituições de defesa a criança e ao adolescente além da essencial ajuda da própria sociedade, é dever também do estado de assegurar equipes de psicólogos e psiquiatras para eventuais traumas sofrido na infância e o difusão dos canais de comunicação para meios mais eficientes de efetuar a denúncia, é apenas dessa forma que será possível prevenir novos casos como o de ‘’Bel’’.