Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

A obra modernista ‘‘Capitães de Areia’’, do escritor Jorge Amado, retrata a vida de menores de idade abandonados pelos pais, que vivemapiche e precisam roubar para sobreviver. De forma análoga, sabe-se que muitas vezes os direitos das crianças e adolescentes brasileiros são negligenciados, devido ao trabalho infantil, que perdura até os dias atuais, e também se deve à criminalidade juvenil, um estigma da sociedade tupiniquim.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que, de acordo com dados do IBGE, existem mais de 2,5 milhões de crianças entre 5 e 17 anos que trabalham no Brasil, com predominância na região Sudeste. Tal problemática ocorre por causa das raízes escravocatas brasileiras. Como o filho de um escravo já nascia com tal condição, só restava a ele a rendição à atividade laboral. Nesse sentido, apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ter sido criado, é necessário que existam mais políticas públicas, com o intuito de erradicar essa mazela, historicamente presente na nação.

Ademais, outra grave privação de direitos diz respeito ao fato de crianças e adolescentes entrarem cada vez mais para o mundo do crime, devido à ineficácia do Estado em combatere a falta de acesso à educação. Sob tal ótica, o filósofo Immanuel Kant já afirmava que ‘‘O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele’’. À vista disso, reitera-se que o conhecimento é um grande aliado no combate à criminalidade e, sobretudo, um direito básico pertinente a qualquer criança e adolescente.

Portanto, é imperativo que o Estado brasileiro crie políticas que fiscalizem o trabalho infantil em empresas, por meio da contratação de profissionais específicos, a fim de assegurar os direitos da criança e do adolescente, visto que muitas vezes eles são submetidos a tais serviços à força. Além disso, também compete ao Ministério da Educação (MEC) a construção de mais escolas básicas e centros de ensino, com a finalidade de formar jovens críticos e com melhores oportunidades no mercado laboral.

Portanto, é imperativo que o Estado brasileiro crie políticas de fiscalização de trabalho infantil em empresas, por meio da contratação de profissionais específicos, a fim de assegurar os direitos da criança e do adolescente, os quais muitas vezes são submetidos a tais serviços à força. Além disso, também compete ao Ministério da Educação (MEC) a construção de mais escolas básicas e centros de ensino, com a finalidade de formar jovens críticos e com melhores oportunidades no mercado de trabalho.