Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), aprovado em 1990, tem como seu principal objetivo a proteção dos jovens. Porém, no Brasil, a precária efetividade desse estatuto resulta na irresponsabilidade diante os direitos dos indivíduos. Com efeito, evidencia-se a necessidade da reeducação parental e da criação de programas de apoio.

Primeiramente, é valido ressaltar o papel dos pais para que ocorra a execução das normas. Segundo o filósofo Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Tal citação refere-se à importância dos aprendizados colhidos pelo cidadão que, durante sua vida, acabam influenciando em suas ações. Dessa forma, sustenta-se o pensamento kantiano no cenário brasileiro, visto que a problemática da alienação parental se espelha na relação com seus filhos, tornando-se abusivas. Constate-se, assim, que a persistência nessa problemática é um obstáculo ao estado democrático do direito.

Vale ressaltar, também, os efeitos negativos causados pela falta de debates. Em uma noticia do site VEJA, aborda-se o número de casos de violência contra crianças e adolescente em 2019, chegando a 60% de ocorrências de agressões físicas e psicológicas. Afirmando-se a necessidade da criação de programas de apoio para ajudar a nova geração a denunciar casos de abusos. Sendo assim, a falta de atenção a essa questão vai de encontro a uma sociedade livre e justa. Infere-se, portanto, que a relação de pais possui intima conexão com o silencio dos jovens em casos de violência.

Dessa maneira, é imperiosa uma ação efetiva de agentes do Serviço Social, que deve, por meio de debates e palestras publicas em escolas, ensinar aos alunos seus direitos como indivíduos,para que criem voz e saibam agir diante á situações de injustiças. Da mesma forma que devera reeducar os pais, assim criando um laço mais saudável com seus filhos.