Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O livro “Jogos Vorazes”, escrito pela autora Suzanne Collins, apresenta um futuro distópico, no qual o país “Panem” é dividido em doze distritos e uma capital, de forma que a desigualdade social é um problema evidente nos distritos mais pobres. Nessa obra, as crianças e os adolescentes precisam trabalhar para contribuir com a renda familiar, fazendo com que eles não tenham lazer e o estudo seja prejudicado. Paralelamente à ficção, na realidade brasileira, a transgressão dos direitos infantojuvenis ocorre e impede que meninos e meninas aproveitem a infância como eles têm direito. Logo, essa situação está relacionada às raízes históricas e às desigualdades sociais e econômicas.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a educação, a saúde e o bem-estar das crianças não eram prioridades no período do Brasil colonial. Nesse contexto, o sentimento de proteção e cuidado com elas não estava presente por parte do corpo social, uma vez que o patriarcado defendia a ideia de que a força de trabalho delas deveria ser aproveitada em prol do desenvolvimento econômico. Consequentemente, esse pensamento ultrapassado se enraizou estruturalmente, gerando milhares de casos anualmente de denúncias contra o trabalho infantil. Dessa forma, a violação dos direitos propostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente corrobora a permanência de uma sociedade injusta e transgressora.

Em segundo lugar, a desigualdade social e econômica no Brasil implica a cidadania dos jovens. Nesse sentido, em um país onde muitos têm pouco e poucos têm muito, a infância, que é uma fase da vida onde os indivíduos aprendem valores, desenvolvem memórias e adquirem o sentido de coletividade, é prejudicada já que as pessoas não possuem oportunidades iguais. Desse modo, muitas crianças geram renda para as famílias mais carentes ao trabalharem para amenizar os problemas, como a fome e pobreza, causados por esse contraste coletivo. Portanto, em destaque a fala do escritor inglês George Orwell, o qual afirma que “Somos todos iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”, é evidente que existem desigualdades, as quais devem ser extintas para que os adolescentes não tenham uma vida semelhante à dos jovens do livro “Jogos Vorazes”

Destarte, a transgressão aos direitos das crianças e dos adolescentes é um problema que precisa ser resolvido. Nesse viés, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve criar campanhas e palestras gratuitas abertas ao público, que defendam a garantia dos direitos infantojuvenis, de modo a incentivar os cidadãos a defenderem a democratização do exercício de cidadania na infância. Dessa maneira, essa ação ocorrerá por meio da divulgação de um canal de denúncia nas redes sociais, que será utilizado exclusivamente para queixas relacionadas à situação e retorno sobre as denúncias.