Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O pintor Pablo Picasso, na obra “Guernica”, mostra uma flor no plano inferior da tela, simbolizando a ideia de esperança perante um cenário de destruição causado por um conflito bélico. É possível realizar uma analogia entre esse elemento simbólico e a falta de consolidação dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, já que, diante deste entrave, adotar uma postura otimista pode favorecer o “florescimento” de soluções. Nessa perspectiva, é imprescindível analisar essa questão no país.

Antes de tudo, compreende-se que o Poder Público tem se mostrado negligente ao permitir essa não consolidação. Isso porque existe uma falha no processo de aplicação das leis existentes, posto que falta assegurar o ordenamento jurídico que prevê, por exemplo, o direito à educação das crianças e dos adolescentes, prejudicando, assim, o desenvolvimento cognitivo e, por conseguinte, podendo gerar dificuldades na profissionalização destes. Dessa maneira, nota-se que o Estado não tem garantido o bem-estar de todos, o que se configura como um rompimento do contrato social teorizado pelo filósofo John Locke.

Ademais, evidencia-se a ausência de engajamento coletivo para se alcançar, de fato, uma sociedade com a consolidação desses direitos. Como prova disso, verifica-se a inércia de parte da população em não lutar em prol de investimento financeiro estatal, visto que faltam verbas para ampliar a divulgação do canal de denúncia, o Disque 100, contra, por exemplo, o trabalho infantil, o que compromete o direito à integridade moral e física dos indivíduos menores de idade. Recorrendo aos estudos do sociólogo Zygmunt Bauman para explicar essa situação, constata-se que, após a Segunda Guerra Mundial, as pessoas foram influenciadas pelo pessimismo da modernidade e passaram a aceitar quadros sociais negativos.

Ressalta-se, portanto, que a falta de consolidação dos direitos das crianças e dos adolescentes deve ser superada. Logo, é necessário exigir do Estado, mediante debates em audiências públicas, a aplicação da legislação vigente, priorizando efetuar o direito à educação destes grupos com a fiscalização da presença deles nas escolas, a fim de que o seu desenvolvimento intelectual e profissional seja assegurado. Além disso, é fundamental sensibilizar a comunidade, via campanhas midiáticas feitas por ONGs, sobre a importância de não se adotar uma postura resignada perante a violação dos direitos infantojuvenis, potencializando, assim, verbas para ampliar a divulgação do Disque 100, com o objetivo de combater o trabalho infantil e garantir a integridade das vítimas desta exploração. Desse modo, seria possível compreender a premissa de Nietzsche e determinar as escolhas atuais para alcançar metas no futuro, como a resolução da problemática em questão.