Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Em “Capitães da Areia”, Jorge Amado mostra as consequências do abandono e do descaso na vida de crianças moradoras de rua, que, por sua vez, passam a ser consideradas meliantes perante a sociedade. Fora da ficção, o Brasil também possui vítimas infantis que, com seus direitos violados, sofrem os efeitos do desrespeito e da violência a que são submetidas. Embora tais consequências sejam negativas, situações que privam as crianças de sua infância perduram e podem ser promovidas pela cultura criada em torno da criação desses indivíduos em formação.

De início, é importante ressaltar que o trabalho infantil, ainda presente na realidade brasileira, impede o cumprimento dos direitos concedidos aos menores de idade. Em vista disso, algumas crianças podem viver em condições semelhantes àquelas que viviam na Idade Média, ou seja, possuindo responsabilidades adultas. Esse fenômeno atual vai de encontro ao que diz a constituição, pois, além de impossibilitar o pleno desenvolvimento escolar desses sujeitos, não assegura o lazer e boas condições de vida necessárias nessa faixa etária. Por esse motivo, a exploração de crianças no mundo do trabalho deve ser erradicada.

Ademais, é preciso observar que ainda é muito natural utilizar a força física no que tange à criação de crianças e adolescentes. Visto que a violência doméstica é vista por muitos como a maneira mais eficiente de educar, ela é fortemente investida contra indivíduos e, também por conta desse fator, não é devidamente combatida. Semelhante a isso, a filósofa alemã Hannah Arendt criou a expressão “Banalidade do mal” que conceitua o fenômeno supracitado, pois faz referência ao mal corriqueiro e normalizado que, nesse caso, prejudica o exercício da lei abrangente do bem-estar na infância e adolescência. Desse modo, a maneira de educar deve ser restaurada para que sujeitos melhores sejam formados.

Portanto, em busca de melhorias efetivas na vida de futuros cidadãos, algumas medidas devem ser tomadas. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) deve direcionar verbas para escolas públicas que, por meio da estruturação de um programa com auxílio financeiro, ajude estudantes a permanecerem nas escolas e tenha o intuito de diminuir o trabalho infantil. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos deve promover campanhas que incentivem alunos a denunciarem casos de violência que podem estar ocorrendo em suas casas, por meio de palestras escolares com demonstrações de apoio e de como realizar denúncias, para que esses casos sejam remediados e possam servir de exemplo, diminuindo gradativamente a influência exercida por essa cultura violenta. Dessa maneira, casos como os apresentados por Jorge Amado não acontecerão e crianças e adolescentes viverão adequadamente.