Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

O estatuto da criança e do adolescente (ECA), tem como objetivo proteger e garantir os direitos basicos das crianças e do adolescentes.Entretando, o ECA não é cumprido da maneira que deveria, uma vez que os jovens sofrem com falta de cuidados,de oportunidades e com a realidade que eles estão inseridos.Portanto, no papel o estatuto é perfeito,porém, medidas para resolver casos de abusos, de negligências e dar a devida atenção aos jovens, respeitando o ECA são cabíveis.

Primeiramente, é cabível citar alguns direitos que não são realizados corretamente pelo ECA.Um deles é o direito a educação,pois o estatuto garante que o jovem tem esse direito ,contudo, segundo os dados do Censo escolar 2016, 2,8 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola.Além disso, o direito a vida,saúde e integridade, muitas vezes são desrespeitados,já que crianças passam fome, morrem por falta de um atendimento básico de saúde e sofrem violencias domésticas sem interferencias das autoridades.Ademais, crianças ainda trabalham nos sinais e pedem esmola para complementar a renda da familia.

Em segundo lugar,é importante destacar algumas consequências que esses fatos podem trazer para a sociedade e para o próprio individuo que tem seus direitos renegados.Uma delas é a tendência de o jovem que não recebe a educação adequada, se tornar um adulto com menos oportunidades. Assim, terão mais dificuldades em encontrar empregos, menos possibilidades de haver uma mobilidade social e aumentará ainda mais a má distribuição de renda e a segregação social. Além disso, crianças que têm suas infâncias prejudicadas pela violência, pela falta de cultura e lazer tendem a crescerem violentas e pouco desenvolvidas intelectualmente. E os jovens que trabalham nas ruas têm mais chances de sofrerem com a violência urbana ou até se envolverem com o crime.

Em suma, presume-se que os direitos previstos no ECA devem ser cumpridos. Para isso, é importante que o governo invista na educação em tempo integral a fim de tirar os jovens das ruas. Além disso, devem ajudar com programas de auxílio financeiro a todas a crianças necessitadas, sem exceção. E assim o conselho tutelar junto com o ECA consegue sanar uma boa parte dos problemas.